GDF aposta na construção civil como carro-chefe para a retomada

May 18, 2020 | Categoria: Engineering

Alexandre de Paula Walder Galvão

Em meio ao impacto cruel da crise provocada pela pandemia da covid-19 na economia local, o Governo do Distrito Federal (GDF) estuda ações em várias frentes para que a capital federal tenha forças para uma retomada pós-coronavírus e possa se estruturar contra as dificuldades que se apresentam. Setores como a construção civil, avalia o Executivo, serão importantes para puxar o movimento de recuperação e a busca por investimentos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Ruy Coutinho, explica que existe um planejamento em várias frentes para fortalecer a economia local no pós-pandemia. Na avalia&...

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Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia contratada não é a cereja do bolo

May 18, 2020 | Categoria: Energy

O Supremo Tribunal Federal decidiu no Recurso Extraordinário nº 593824 (Tema 176), afetado pela sistemática da repercussão geral, que a demanda em potência elétrica contratada por si só não é passível de tributação pelo ICMS, e que tal imposto estadual deve incidir apenas sobre o efetivo consumo.

A tese fixada foi a seguinte: "A demanda de potência elétrica não é passível, por si só, de tributação via ICMS, porquanto somente integram a base de cálculo desse imposto os valores referentes àquelas operações e...

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Saem os primeiros resultados da pesquisa do SindusCon-SP e do Seconci-SP sobre prevenção à Covid-19 nos canteiros de obras

May 19, 2020 | Categoria: Engineering

Por Redação SindusCon-SP 

Os primeiros resultados da Pesquisa “Conhecendo as Ações das Construtoras Paulistas no Combate à Covid-19” mostram a assertividade das empresas na prevenção à doença nos canteiros de obras. Realizada por SindusCon-SP e Seconci-SP, a enquete é permanente.

Nesta primeira rodada, foram obtidas respostas de empresas que totalizam 6.585 empregos diretos e terceirizados, de 1 a 12 de maio. Respostas de mais construtoras estão chegando, e deverão compor os resultados da próxima rodada.

Das empresas pesquisadas, apenas cerca de 1% dos trabalhadores haviam sido afastados por suspeita de Covid-19, e 0,37% tiveram confirmação de terem contraído a doença provocada pela contamina&ccedi...

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Governo publica decreto de criação da Conta Covid

May 19, 2020 | Categoria: Energy

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira(18) o decreto que autoriza a criação e a gestão da Conta Covid. A conta vai receber recursos de empréstimos bancários contratados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e destinados à cobertura de deficits ou à antecipação de receitas, total ou parcial, das distribuidoras.

O Decreto 10.350 estabelece que os recursos contratados serão  usados para  cobertura dos efeitos fina...

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Proposta sugere modelo para contratação de GD

May 19, 2020 | Categoria: Energy

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia apresentou à Aneel proposta de abertura de consulta pública para discutir o modelo de contratação de geração distribuída no mercado regulado, tão logo passe o impacto inicial da pandemia do coronavírus sobre a agenda de atividades do setor. A sugestão da Cogen é de que as chamadas sejam feitas pelas distribuidoras antes dos leilões A-4 e A-6, para que uma parte da demanda possa ser contratada de empreendimentos de GD e destinada a atender a necessidade espec&iacut...

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Com decreto conta covid pode ser R$ 3 bi menor, avalia TR

May 22, 2020 | Categoria: Energy

MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)

A TR Soluções deverá recalcular em breve seu estudo sobre o tamanho da conta-covid que será utilizada para socorrer o setor elétrico. A empresa estimava um valor de R$ 15 bilhões, mas com a publicação do decreto 10.350 que trouxe novidades e outros itens que poderão ser cobertos, esse montante deverá ficar em R$ 12 bilhões.

A informação foi revelada pelo diretor de Regulação da TR, Hélder Sousa. A empresa havia divulgado a análise com as perspectivas iniciais e ainda sem as informaçõ...

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Construção civil pode solicitar alvarás e Habite-se durante a pandemia

May 22, 2020 | Categoria: Engineering

Por Jobison Barros

Mesmo durante o período de suspensão do atendimento presencial e a adoção do teletrabalho, determinados em decreto municipal, em decorrência dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, os alvarás e Habite-se continuam a ser expedidos. A Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) mantém o serviço de protocolo à distância ou presencial aos cidadãos e empreendedores que necessitam de urgência para obtenção da documentação.    

Assim que teve início o teletrabalho, a Sedet informou a medida à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL) e ao Sindicato da Indústria da Construção do Estado d...

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Empréstimo da Conta Covid pode chegar a R$ 16,1 bilhões

May 26, 2020 | Categoria: Energy

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

A operação financeira de ajuda às distribuidoras, por meio de empréstimo da Conta Covid, pode alcançar R$ 16,1 bilhões, se forem incluídos em torno de R$ 700 milhões destinados à cobertura de revisões tarifárias extraordinárias previstas este ano para as seis empresas privatizadas da Eletrobras. A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica limita o valor das operações de crédito a R$ 15,4 bilhões, mas o uso de uma parcela do financiamento para evitar aumentos tarifários d...

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