Prefeitura estuda subsídios municipais para o Minha Casa
January 23, 2013 | Categoria: Engineering
CONSTRUMAIL 1877
A prefeitura de São Paulo tem estudado complementar com subsídio municipal a faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. A informação é do novo secretário municipal da Habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto. “Isso está em negociação com a Secretaria de Finanças e envolve o programa Casa Paulista, mas ainda não temos valores definidos. A intenção é complementar esse subsídio, com certeza, mas não quero gerar expectativas com relação a valores”, afirmou em entrevista exclusiva ao SindusCon-SP.
A intenção, segundo o secretário, também é estimular a construção de moradias para a faixa 2 (de famílias com renda entre R$ 1.601 e R$ 3.274). “Temos mais de 15 mil inscritos na Cohab que poderiam ser atendidos nessa faixa”.
Com relação às ocupações de prédios da prefeitura, a secretaria conseguiu um acordo com o Ministério Público do Estado suspendendo sete reintegrações de posse marcadas para janeiro. Em contrapartida, os movimentos de sem-teto como o Frente da Luta por Moradia se comprometeram em não invadir mais nenhum imóvel. Caso o acordo seja cumprido, as desocupações podem ser adiadas de 60 a 90 dias.
Azevedo Marques observou ainda que a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a construção de habitações populares é de interesse fundamental da Secretaria, e que sua equipe atualmente trabalha em um novo modelo jurídico para esse programa.