IBGE equivocou-se ao medir custos da construção em julho
August 20, 2013 | Categoria: Engineering
Sinduscon SP
O presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, afirmou que o IBGE se equivocou ao calcular que o custo da construção medido pelo índice Sinapi tivesse caído 6,15% em julho, enquanto os demais indicadores de custos da construção como o CUB e o INCC mostraram estabilidade.
“A explicação dada pelo IBGE foi desconcertante: a queda se deve à desoneração da folha de pagamentos da construção. Mas como, se esta desoneração ainda não aconteceu?! Ela valerá só a partir de novembro de 2013 para as construtoras de edificações e apenas nas obras com matrículas abertas na Previdência Social após 1º de abril; e valerá só a partir de janeiro de 2014 para as construtoras de obras de infraestrutura e montagem industrial”, escreveu o presidente do SindusCon-SP, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 18 de agosto.
O artigo comenta que, apesar de a Lei 12.844 ter aberto a possibilidade de construtoras de edificações se incluírem retroativamente na desoneração se recolhessem a nova contribuição até 19 de julho, isso não aconteceu, porque a legislação foi publicada no Diário Oficial Extra que circulou apenas em 22 de julho.
“O equívoco do IBGE em decretar uma redução de custo que ainda não ocorreu é preocupante, porque o índice Sinapi serve ao Executivo para balizar preços das licitações públicas e aos órgãos de controle para coibir eventuais irregularidades”, observou Watanabe.
Para o presidente do SindusCon-SP, “o episódio é apenas mais um da série de fatos que alimentam a insegurança jurídica na construção”. Ele cita outros episódios geradores dessa insegurança, na desoneração da folha e nas áreas de licenciamento ambiental, compensações por geração de tráfego urbano e subcontratação de serviços especializados pelas construtoras. E chama a atenção de que esses temas serão debatidos no Congresso Jurídico que o SindusCon-SP realizará em 29 de agosto, no Teatro Renaissance.