Leilão A-1 é marcado para 17 de dezembro
October 21, 2013 | Categoria: Energy
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 21 de outubro, a portaria 371, instituindo a realização do leilão de energia A-1, que devera ser realizado no dia 17 de dezembro. De acordo com a portaria, o certame vai contemplar todas as fontes de energia e o edital deverá ser elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Os contratos serão negociados por quantidade.
Ainda de acordo com a portaria, os contratos terão prazo para início do suprimento no dia 1º de janeiro de 2014 e com términos distintos nas datas de 31 de dezembro de 2014, 30 de junho de 2015 e 31 de dezembro de 2016. O edital do leilão deverá prever a comprovação de lastro de venda, por meio de garantia física, de empreendimento próprio de geração com prazo de concessão ou autorização compatível com o período de suprimento do contrato.
As declarações de necessidade deverão ser apresentadas até o dia 18 de novembro e uma vez apresentadas pelos agentes de distribuição, serão consideradas irrevogáveis. Também houve alteração na forma de cálculo da quantidade total demandada e na oferta de referência.