Confaz deve aprovar desoneração do ICMS para microgeração na próxima semana
April 16, 2015 | Categoria: Energy
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios e Empresas
O Conselho Nacional de Politica Fazendária deve aprovar na próxima semana a desoneração do ICMS incidente sobre a microgeração distribuída. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante apresentação na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
A decisão ad referendum Confaz é resultado de negociação do governo federal com os secretários de fazenda dos estados, e terá como contrapartida a desoneração do PIS e da Cofins, que são tributos federais. Um das ideias apresentadas pelo ministro na comissão é o uso de telhados em comodato por distribuidoras ou por fabricantes de equipamentos, como já é feito nos Estados Unidos, para possibilitar a expansão dos projetos de microgeração solar fotovoltaica.
Braga afirmou que o custo do investimento é elevado e não pode ser jogado na conta do microgerador. O potencial é de 5 milhões a 6 milhões de unidades consumidoras com telhado para produção de energia. O retorno do valor aplicado é de oito a dez anos e, como não existe fundo para isso, o que o governo pode fazer é estimular esse tipo de empreendimento, disse o ministro. O estímulo viria por meio de sinais econômicos às distribuidoras.