Comissão da Câmara debate licenciamento ambiental diferenciado para o setor elétrico
August 13, 2013 | Categoria: EnergyDa Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira, 14 de agosto, para discutir a necessidade de estabelecer um regime diferenciado ou fortalecer os procedimentos de licenciamento ambiental para os empreendimentos do setor elétrico. O evento foi solicitado pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que pretende discutir com com os agentes envolvidos a necessidade de se estabelecer um regime diferenciado de licenciamento a fim de agilizar a implantação de novos empreendimentos.
De acordo com o deputado, indefinições quanto à competência dos entes federados e visões subjetivas, tornaram o licenciamento ambiental pouco transparente, lento e ineficaz. Sob a bandei...
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